INADIMPLENTES NO CAUC DO SIAFI

Levantamento realizado  pelo blog do Joilson Costa sobre  a situação de 10 municípios da região no  CAUC do SIAFI, constatou que todos eles estão inadimplentes, ou seja, podem ter problemas para receberem recursos de convênios com o Governo Federal. Anote a situação de cada município neste sábado, 7 de maio de 2011, ás 21:24 horas.

Ribeira do Pombal está com duas inadimplências:1- LRF, ART.11 - ARRECADACAO DE TRIBUTOS. 2- IRREGUL. NA PREST. DE CONTAS DE CONVENIO - CONVENENTE NECESSÁRIO, que vem a ser, "Irregularidade na execução da obra"  da barragem do Barrocão.  Ribeira do Amparo está com duas inadimplências: 1- LRF,ART.11-ARRECADACAO DE TRIBUTOS.2- LRF, ART. 51 (ENCAMINHAMENTO DAS CONTAS ANUAIS).  Banzaê  está com  três inadimplências: 1- LRF, ART.11 - ARRECADACAO DE TRIBUTOS. 2- APLICACOES CONSTITUCIONAIS- LRF ART 25, § 1º, IV, ALINEA B.EDUCAÇÃO (ART. 212, CF). 3-  LRF, ART. 51 (ENCAMINHAMENTO DAS CONTAS ANUAIS).  Cicero Dantas está com três inadimplências: 1- LRF, ART.11 - ARRECADACAO DE TRIBUTOS. 2- APLICACOES CONSTITUCIONAIS- LRF ART 25, § 1º, IV, ALINEA B.  EDUCAÇÃO (ART. 212, CF). 3-  LRF, ART. 51 (ENCAMINHAMENTO DAS CONTAS ANUAIS).  Caldas de Cipó está com duas inadimplências: : 1- LRF, ART.11 - ARRECADACAO DE TRIBUTOS. 2- APLICACOES CONSTITUCIONAIS- LRF ART 25, § 1º, IV, ALINEA B.  EDUCAÇÃO (ART. 212, CF).

Heliópolis está com  três inadimplências: : 1- LRF, ART.11 - ARRECADACAO DE TRIBUTOS. 2- APLICACOES CONSTITUCIONAIS- LRF ART 25, § 1º, IV, ALINEA B.  EDUCAÇÃO (ART. 212, CF). 3-  LRF, ART. 51 (ENCAMINHAMENTO DAS CONTAS ANUAIS).  Nova Soure está com uma inadimplência: 1- FGTS - CRF - CONVENENTE NECESSÁRIO.  Euclides da Cunha está com cinco inadimplências: 1- LRF, ART.11 - ARRECADACAO DE TRIBUTOS. 2- IRREGUL. NA PREST. DE CONTAS DE CONVENIO - CONVENENTE NECESSÁRIO. Convênio 610456, não executou  totalmente o objeto pactuado. 3- RFB - TRIBUTOS E CONTRIB. FEDERAIS/PGFN - CONVENENTE NECESSÁRIO. 4- LRF, ART. 51 (ENCAMINHAMENTO DAS CONTAS ANUAIS). 5- LRF, ART. 52 (PUBLICACAO DO RREO). Quijingue está com duas inadimplências:1- LRF, ART.11 - ARRECADACAO DE TRIBUTOS. 2- INSS - CND - CONVENENTE NECESSÁRIO. Tucano está com dez inadimplências: 1- LRF, ART.11 - ARRECADACAO DE TRIBUTOS. 2- INSS - CND - CONVENENTE NECESSÁRIO. 3- CRP - CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA. 4- REGUL. NA PREST. DE CONTAS DE CONVENIO - CONVENENTE NECESSÁRIO. 5- CADIN - CONVENENTE NECESSÁRIO. 6- APLICACOES CONSTITUCIONAIS- LRF ART 25, § 1º, IV, ALINEA B EDUCAÇÃO (ART. 212, CF). 7- APLICACOES CONSTITUCIONAIS- LRF ART 25, § 1º, IV, ALINEA B SAÚDE (E.C. 29/2000). 8-  RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF. 9- LRF, ART. 51 (ENCAMINHAMENTO DAS CONTAS ANUAIS). 10- LRF, ART. 52 (PUBLICACAO DO RREO).

FONTE: Joilson Costa

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